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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade descreve os termos em que são tratados os dados pessoais recolhidos e utilizados pela empresa OMNIPELLETS, LDA, no âmbito da sua atividade e da utilização do seu website www.pellet-portugal.com, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.
1. entidade responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a OMNIPELLETS, LDA, sociedade por quotas com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima, n.º 225, Lugar de Areias, 2420-193 Colmeias, Leiria, Portugal, registada sob o número único de matrícula e NIPC 510255639. Pode ser contactada através do endereço eletrónico info@pellet-portugal.com.
2. categorias de dados pessoais recolhidos
A OMNIPELLETS, LDA pode recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e outras informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador através de formulários de contacto ou comunicações diretas
dados técnicos e de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, idioma, páginas visitadas, data e hora de acesso, recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes
3. finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
responder a pedidos de contacto, informações ou orçamentos
gerir relações contratuais e comerciais com clientes, fornecedores e parceiros
cumprir obrigações legais e fiscais
melhorar a experiência de navegação e funcionamento do website
enviar comunicações comerciais ou promocionais, mediante consentimento prévio do titular dos dados
4. fundamento jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em fundamentos legais como o consentimento do titular, a execução de contratos, o cumprimento de obrigações legais e o interesse legítimo da OMNIPELLETS, LDA na gestão da sua atividade e comunicação com os utilizadores.
5. conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo tempo exigido por obrigações legais aplicáveis.
6. transmissão de dados a terceiros
A OMNIPELLETS, LDA não transmite dados pessoais a terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais, para a execução de contratos ou mediante consentimento expresso do titular.
7. direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
aceder aos seus dados pessoais
solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos
solicitar o apagamento dos dados, nos termos legalmente admissíveis
opôr-se ao tratamento ou solicitar a limitação do mesmo
solicitar a portabilidade dos dados
retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável
apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt)
O exercício destes direitos pode ser feito através de pedido escrito para o endereço eletrónico info@pellet-portugal.com.
8. segurança dos dados
A OMNIPELLETS, LDA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou destruição, garantindo a sua confidencialidade, integridade e disponibilidade.
9. alterações à política de privacidade
A OMNIPELLETS, LDA reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão devidamente publicadas no website e entrarão em vigor a partir da data da sua disponibilização.